Auditando opções de estoque

Opções de estoque de auditoria
Muitos consideram a auditoria de uma profissão desinteressante. A piada que o auditor interno não apareceu na festa do escritório, a fim de torná-la viva, tipifica a monotonia do comércio.
A remuneração paga aos auditores geralmente não interessa a ninguém, exceto talvez os reguladores e outras firmas de auditoria (para que possam comparar suas remunerações).
A empresa japonesa de comércio eletrônico Rakuten - patrocinadora plurianual da equipe de futebol de Barcelona - adicionou alguma zing e entusiasmo à remuneração paga aos auditores, oferecendo opções de ações da holding para auditores das subsidiárias da empresa.
O argumento de Rakuten é que, uma vez que o valor das opções de ações está vinculado ao preço das ações da empresa, entregar opções de ações como parte de um pacote de remuneração vinculado ao desempenho aos auditores das subsidiárias da empresa permitirá o aprimoramento dos valores corporativos e acionistas da empresa em a médio e a longo prazo para serem refletidos em sua remuneração e permitir que os acionistas e auditores compartilhem benefícios e desvios iguais.
Espera-se que isso leve a uma maior conscientização da parte dos auditores das subsidiárias da empresa dos papéis exigidos. A empresa pretende implementar opções de compra de ações para os auditores das controladas da empresa com o objetivo de aprimoramento contínuo dos valores corporativos e acionistas do grupo.
Além disso, uma vez que o período de exercício das opções de ações começa no dia seguinte a pelo menos três anos a partir da data de emissão de opções de ações, eles funcionam como um incentivo para maior desempenho e maior preço das ações para médio a longo prazo até o início do período de exercício que será de 31 de março de 2021 a 29 de março de 2027.
As condições indicam que os auditores devem continuar a ser os auditores das subsidiárias da empresa no momento do exercício de tais direitos e que as opções não serão herdadas, a menos que o conselho de administração autorize um desvio. As opções não serão oferecidas para penhor ou descartadas de qualquer outra forma e todos os impostos especificados por leis e regulamentos em relação a opções de ações e ações estão no destinatário das opções.
Leading the pack.
Rakuten é provavelmente um para as primeiras empresas a implementar um esquema de opção de compartilhamento para auditores. É natural que os críticos questionem se a concessão de opções de compartilhamento pode resultar em comprometer os auditores em sua independência.
Por exemplo, vamos assumir que Rakuten tem uma enorme demanda de impostos para a qual tem que fazer uma provisão em 31 de março de 2021. O valor a ser fornecido é suficientemente grande para causar um dano significativo nos lucros da empresa e sua preço das ações.
Rakuten foi informado de que tem uma chance razoável de sucesso em apelar contra a demanda, embora os recursos anteriores tenham sido contra o contribuinte. Os auditores de Rakuten fechariam a visão da necessidade de criar uma provisão, pois isso poderia afetar o preço de sua opção de compartilhamento?
Não há dúvida de que qualquer auditor se preocuparia com o impacto da provisão no preço da ação.
Prima facie, conceder opções de compartilhamento aos auditores pode não ser uma má idéia. Os termos e condições que acompanham esses subsídios importam-se mais.

Audit + Contabilidade: resumindo tudo.
Compensação de estoque: opções de estoque.
A compensação de ações para funcionários e outros fornecedores de bens ou serviços pode assumir várias formas, incluindo os subsídios de opção de compra de ações, os prêmios de ações restritas e não restritas, pagamentos em dinheiro com base no preço da ação da empresa e planos de participação em ações dos empregados, entre muitos outros. O único atributo comum das muitas formas variáveis ​​de compensação de ações é o fato de que a entidade envolvida nesses tipos de transações deve reconhecer uma despesa de compensação associada à remuneração de ações fornecida ao empregado. Este blog vai se concentrar em prêmios de opções de ações; No entanto, pode haver semelhanças com outras formas de compensação baseada em estoque.
Conceder opções de ações são uma ótima maneira de atrair e reter os melhores talentos, recompensar os funcionários por serviços no início da vida de uma empresa com potencial de crescimento e fornecer uma forma de compensação aos funcionários sem qualquer saída de caixa inicial para a Companhia. No entanto, vi vários casos em que as empresas concederam opções de ações para funcionários e outros, mas desconheciam totalmente os requisitos contábeis para as opções e, portanto, não reconheceram nenhum custo de remuneração relacionado à concessão de opções de compra de ações.
Sem ficar atolado nos detalhes, as empresas devem reconhecer o custo de compensação das opções de compra de ações durante o período de serviço relacionado com base no valor justo da data de outorga das opções. Além disso, as Normas de Contabilidade indicam que o valor justo de uma opção de compra de ações deve ser estimado usando uma técnica de avaliação ou modelo de preço de opção que considere várias variáveis, uma das quais é o preço atual do estoque subjacente. Uma vez que existem muitas empresas que não são negociadas publicamente emitindo opções de compra de ações, há uma falta de preço de estoque prontamente disponível para usar no cálculo do valor justo das opções de compra de ações. Consequentemente, essas empresas devem determinar o valor atual (ou seja, o valor justo, não o valor contábil) do estoque da empresa através de um relatório de avaliação formal ou outra abordagem de avaliação aceitável.
Além dos requisitos contábeis, a concessão de opções de compra de ações também poderia ter um efeito de imposto de renda para o destinatário e / ou poderia criar impostos ou outras penalidades para a empresa se não informar certas informações sobre o outorga de opção de estoque para o destinatário. Além disso, a empresa desejará certificar-se de que essas opções de ações estão estruturadas de forma a cumprir quaisquer outros regulamentos.
Em resumo, há muito mais para a concessão de opções de ações do que muitas empresas estão cientes. Se você já concedeu opções de ações ou está planejando conceder opções de compra de ações no futuro próximo, traga isso à atenção de seu contador, consultor fiscal e advogado para garantir que as opções sejam projetadas e documentadas adequadamente, as etapas apropriadas são tomadas para determinar o valor justo atual das ações da empresa, e são contabilizadas adequadamente.
Jonathan Poppel, CPA.
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Guia sobre técnicas de auditoria com remuneração baseada em ações (em ações) (agosto de 2018)
Mais em arquivo.
NOTA: Este guia é atual durante a data de publicação. Uma vez que as mudanças podem ter ocorrido após a data de publicação que afetariam a precisão deste documento, nenhuma garantia é feita sobre a precisão técnica após a data de publicação.
O que é Compensação baseada em capital?
O termo "compensação baseada em ações" inclui qualquer compensação paga a um empregado, diretor ou contratado independente que se baseie no valor de ações especificadas (geralmente, o estoque do empregador, que pode ser uma corporação ou uma parceria). Exemplos de compensação baseada em ações incluem transferências de estoque, opções de ações, bônus de ações, ações restritas, unidades de ações restritas, planos de ações fantasmas, direitos de agradecimento de ações e outros prêmios cujo valor é baseado no valor de ações especificadas.
Onde encontrar informações sobre compensação baseada em ações.
Durante o processo de exame inicial, uma revisão dos documentos relevantes na Securities and Exchange Commission (SEC) e nos documentos internos do contribuinte é um bom lugar para começar. A revisão desses documentos pode ajudar a identificar indivíduos que podem ter recebido uma remuneração baseada em ações.
Os documentos pertinentes para fins de compensação arquivados com a SEC incluem o Formulário 10-K (Relatório Anual), DEF 14A (Declaração de Proxy Definitiva) e Formulário 4 (Demonstração das Alterações na Propriedade Beneficiária). Os indivíduos identificados nos relatórios da SEC são considerados executivos e diretores de acordo com a seção 16 (b) da Lei de Câmbio de Segurança. Uma vez que os executivos e diretores da seção 16 (b) com acordos de remuneração baseados em ações foram identificados, deve-se confirmar se toda a compensação relacionada a vários planos de remuneração foi relatada ao destinatário (no Formulário W-2 ou no Formulário 1099 do indivíduo - MISC) e que os impostos apropriados sobre o emprego foram retidos e pagos. Se a remuneração atribuída aos executivos da seção 16 (b) não tiver sido devidamente reconhecida, o escopo de auditoria pode precisar ser expandido para outros executivos, diretores e funcionários em conformidade. A assistência de um Especialista em Imposto sobre o Emprego e uma revisão da Compensação & amp; O site do Grupo de Prática de Problemas de Benefícios (CAB) deve ser considerado.
Os arquivos da SEC podem ser baixados do site da SEC.
Os documentos sugeridos da SEC e possíveis documentos internos do contribuinte são discutidos mais adiante.
Documentos SEC.
O Formulário 10-K é o relatório anual arquivado na SEC e fornece uma lista completa dos executivos e diretores da seção 16 (b), a remuneração dos executivos e a propriedade da segurança de certos proprietários e gerentes efetivos. Incluídos no Formulário 10-K são itens 10, 11 e 12 e referências a exposições suplementares arquivadas na SEC que podem conter planos de compensação adicionais para executivos. Esses planos de remuneração podem incluir opções de ações, estoque restrito e outros tipos de compensação baseada em ações. Os planos podem discutir a aquisição de opções e a aquisição no caso de uma mudança de controle (ou seja, uma fusão ou aquisição da empresa). Uma alteração na provisão de controle também pode ser aplicada a parcerias de capital aberto que ofereçam equidade aos empregados.
O DEF 14A (Declaração Proxy de acordo com a Seção 14A da SEC), mais conhecido como Declaração Proxy Definitiva ou a declaração anual de proxy, é o lugar mais fácil para pesquisar informações sobre a remuneração dos executivos. Esta declaração de procuração é enviada aos acionistas registrados antes da Reunião Anual e pode conter informações sobre opções de ações específicas e planos de remuneração para executivos. É mais detalhado do que o Formulário 10-K e fornece detalhes específicos quanto ao número de opções outorgadas e ao preço total de exercício sob os vários planos.
A tabela de compensação de resumo, encontrada na declaração de procuração definitiva, é a pedra angular das divulgações exigidas pela SEC sobre a remuneração dos executivos. A tabela de compensação de resumo fornece, em um único local, uma visão abrangente das práticas de remuneração dos executivos da empresa. A tabela de compensação de resumo é seguida por outras tabelas e divulgações contendo informações mais específicas sobre os componentes da compensação pelo último ano completo. Esta divulgação inclui informações sobre concessões de opções de ações, direitos de avaliação de ações, prêmios de planos de incentivo de longo prazo, planos de pensão, contratos de trabalho e acordos relacionados. A Declaração de Proxy Definitiva também contém a Análise e Análise de Compensação (CD e A), que explica todos os elementos materiais dos programas de remuneração de executivos da empresa.
Para cumprir os requisitos de relatórios financeiros, a empresa deve estimar o valor da remuneração baseada em ações no momento da concessão. Para fins fiscais, a remuneração baseada em ações não é reportada como compensação até a data do vencimento ou a data de exercício (dependendo do tipo de remuneração baseada em ações em questão). Grandes discrepâncias são comuns. As tabelas para o Patrimônio Destacável no final do ano e os exercicios de opção e as ações adquiridas podem fornecer informações sobre onde as discrepâncias surgem.
As opções de compra de ações e outros planos de incentivos baseados em ações são geralmente incluídos como exposições anexadas aos registros da SEC no ano em que o plano entrou em vigor (o plano geralmente está incluído no DEF 14A para a revisão do acionista naquele ano). Por exemplo, um "Plano de Ações e Incentivos 2004" estará disponível no 2004 DEF 14A. Para as empresas do ano fiscal, os planos podem ser anexados ao DEF 14A para o ano civil anterior. O termo "Opções de estoque de incentivo" (ISOs) pode indicar que a empresa oferece compensações de capital destinadas a cumprir o IRC §422. O termo "Plano de Compra de Ações para Empregados" pode indicar que a empresa oferece compensação de capital destinada a cumprir o IRC §423. Consulte a seção sobre Opções de estoque estatutário para obter mais informações.
O formulário S-3 (Declaração de registro) é usado pelas empresas para divulgar informações financeiras importantes.
O Formulário 4 (Demonstração das Alterações na Propriedade Beneficiária) fornece informações sobre a alienação de ações, seja por venda ou transferência. Esta informação pode indicar se as ações foram transferidas para uma parceria familiar ou outra entidade controlada pelos acionistas, diretores e / ou diretores.
Documentos Internos.
Os Contratos de Emprego podem conter informações adicionais sobre os tipos de compensação concedidos aos empregados, incluindo o direito de participar de planos de remuneração específicos baseados em ações, tais como a concessão de opções de compra de ações, ações fantasmas, direitos de valorização de ações, ações restritas, unidades de ações restritas / prêmios , ou outros itens com base no valor do estoque especificado. É importante rever estes contratos, mesmo que os conteúdos sejam duplicativos das informações contidas nos documentos da SEC.
O Conselho de Administração e o Comitê de Remuneração devem ser revisados ​​para identificar atividades relacionadas à adoção de planos de incentivo e à concessão ou aquisição de ações, opções ou outras compensações com base em ações. Os relatórios emitidos pelo comitê de remuneração e apresentados ao conselho de administração devem ser solicitados porque podem fornecer uma visão de qualquer compensação baseada em ações.
O examinador deve verificar se os planos sob os quais as opções legais podem ser concedidas foram aprovados pelo conselho de administração e pelos acionistas. Os planos de opção de compra de ações estatutários requerem a aprovação dos acionistas no prazo de 12 meses antes ou após a adoção pelo conselho de administração. As opções legais incluem Opções de Ações Incentivas (ISO) e opções concedidas ao abrigo de um Plano de Compra de Ações de Empregados (ESPP). Também há regras de aprovação de acionistas relacionadas à limitação de dedução ao abrigo do IRC §162 (m). Salvo o disposto nos regulamentos previstos no IRC §162 (m), não há requisitos de aprovação de acionistas no âmbito do Código de Receita Federal para opções de ações não estatutárias, ações restritas, direitos de agradecimento de ações (SARs) ou planos de ações fantasmas. Para obter mais informações, consulte o Guia Técnico de Auditoria (ATG) sobre IRC §162 (m).
O examinador também deve verificar se o contribuinte não cancelou ou reduziu os empréstimos antecipados aos executivos para exercer opções ou comprar ações restritas. Os cancelamentos ou reduções de empréstimos são aceitáveis ​​na medida em que foram incluídos como compensação adicional e estão sujeitos aos tributos da Lei de Contribuições de Seguro Federal (FICA), à Lei Federal do Tarefa do Desemprego (FUTA) e à retenção de imposto de renda federal (FITW). Veja o Regulamento do Tesouro (Reg. Do Tesouro) §1.83-4 (c) e Decisão de Receita (Rev. Rul.) 2004-37. Sem inclusão nos salários dos executivos, o examinador deve considerar se a dedução corporativa é permitida. Ver IRC §83 (h). As sanções também podem ser aplicáveis ​​para o arquivamento e o fornecimento incorretos do Formulário W-2 nos IRC §§ 6721, 6722 e / ou 6674. A discussão adicional sobre os empréstimos reduzidos utilizados para adquirir ações do empregador é encontrada abaixo em problemas potenciais.
Transferências de estoque e prêmios.
Determine se o estoque foi realmente transferido. O estoque é considerado "transferido" somente se o empregado tiver os riscos e benefícios de um proprietário. A transferência não depende unicamente do recebimento do estoque.
Determine se as seguintes condições existem:
O empregado ou contratado independente tem direito de voto e dividendos?
As restrições impostas ao estoque nos contratos de trabalho, planos de ações ou outros documentos? Existem muitos tipos de restrições, mas um exemplo seria uma restrição à venda ou transferência do estoque pelo empregado.
Se a empresa fosse liquidada, o empregado ou contratado independente tem direito a uma distribuição de liquidação?
O empregado ou contratado independente tem direito a um ganho ou perda com base no aumento ou diminuição do valor do estoque?
Tesouro. Reg. §1.83-3 (a) contém vários critérios e exemplos para decidir se uma transferência ocorreu. Por exemplo, se um provedor de serviços (ou seja, um empregado ou contratado independente) paga ações com uma nota de não retorno (uma nota em que o empregado não tem responsabilidade pessoal), a transação não pode ser uma transferência do estoque, mas, em vez disso, pode ser considerada uma opção para comprar ações no futuro porque o provedor de serviços não fez nenhum investimento e não tem risco de perda. Se o estoque declinar em valor, o provedor de serviços pode decidir não pagar a nota e perder o estoque. Nessas circunstâncias, o provedor de serviços não incorreu no risco de um beneficiário efetivo se o valor da propriedade declinar substancialmente.
Determine se houve transferência de opções de estoque para uma pessoa relacionada. A transferência de opções de ações compensatórias para pessoas relacionadas (do empregado ou contratado independente) é uma "transação listada". O examinador deve considerar a emissão do Pedido de Documento de Informação para Abrigos Fiscais e também rever o Aviso 2003-47, 2003-2 CB 132 para Informações adicionais sobre este tipo de transação listada.
Determine se houve uma redução no preço de compra de uma nota usada para adquirir estoque de empregador. Historicamente, na diminuição dos mercados de ações, alguns empregadores reduziram o saldo pendente de uma nota de recurso (uma nota em que o credor tem a capacidade de responsabilizar pessoalmente o devedor para devolver) emitida pelo empregador ao empregado em satisfação do preço de exercício de uma opção para adquirir o estoque do empregador. Sob o Tesouro. Reg. §1.83-4 (c), se um endividamento que tenha sido tratado como um "montante pago" (para fins do IRC § 83 é posteriormente cancelado, perdoado ou satisfeito) por um valor inferior ao montante desse endividamento, o montante Isso não é de fato pago é incluído na receita bruta do prestador do serviço para o ano tributável em que tal cancelamento, perdão ou satisfação ocorre. A redução do saldo devedor da nota resulta na remuneração do trabalhador e os salários estão sujeitos à FICA, FUTA e FITW.
Alguns contribuintes acreditam erroneamente que tal redução é um ajuste do preço de compra no IRC §108 (e) (5). Se o IRC §108 (e) (5) fosse aplicável, o empregado não reconheceria os rendimentos após a redução do saldo devedor do valor, mas ajustaria a base do imóvel subjacente (o estoque adquirido). Nesse caso, a redução do saldo devedor da nota é um meio de pagamento de remuneração pelo empregador ao empregado, e qualquer rendimento resultante da redução não é resultado da liquidação do endividamento para o empregado, portanto IRC §108 (e) (5) não se aplica. Veja Rev. Rul. 2004-37.
Determine se foram efetuadas quaisquer eleições nos termos do IRC §83 (b) e solicitem registros para verificar essas eleições. Uma eleição de acordo com o IRC §83 (b) permite que um destinatário de propriedade restrita seja tributado quando o imóvel é transferido em vez de quando o imóvel realmente ganha (em uma data posterior, quando o valor pode ser maior). A eleição deve ser feita o mais tardar 30 dias a partir da data em que a propriedade é transferida para o provedor de serviços, sem extensões. Geralmente, essas eleições são tratadas através do departamento de folha de pagamento do empregador. As eleições nos termos do IRC §83 (b) também são comuns quando um indivíduo recebe interesse em uma parceria ou recebe patrimônio antes que uma entidade faça uma Oferta Pública Inicial (IPO). Veja Processo de Receita (Rev. Proc.) 93-27 e Rev. Proc. 2001-43. Veja Rev. Proc. 2018-29 para uma eleição modelo de acordo com IRC §83 (b).
O examinador deve verificar se os impostos sobre o emprego foram devidamente retidos em relação à propriedade restrita para a qual uma eleição do IRC §83 (b) foi feita, se aplicável. Além disso, o examinador deve verificar se a dedução corporativa corresponde ao valor incluído (se houver) na renda do provedor de serviços.
Eleições nos termos do IRC §83 (b) e opções de compra de ações. Na ocasião, um provedor de serviços pode tentar fazer uma eleição de acordo com IRC §83 (b) no recebimento de opções de compra de ações. Uma eleição em relação a uma opção é nula porque uma eleição de acordo com IRC §83 (b) só pode ser feita com relação ao imóvel que foi transferido. As opções sem um valor justo de mercado facilmente verificado (FMV) não são propriedade no sentido do IRC §83. No entanto, se o estoque comprado de acordo com o exercício de uma opção estiver sujeito a um risco substancial de caducidade, o provedor de serviços poderá fazer uma eleição de IRC §83 (b) em relação às ações recebidas de acordo com o exercício da opção.
Determine se existe um risco substancial de caducidade depende dos fatos e circunstâncias. Geralmente, um risco substancial de confisco só existe se os direitos sobre bens transferidos forem condicionados, direta ou indiretamente, ao desempenho futuro (ou a abstenção de desempenho) de serviços substanciais por qualquer pessoa ou à ocorrência de uma condição relacionada a uma propósito da transferência. A propriedade não é considerada transferida se estiver sujeita a um risco substancial de confisco, e no momento da transferência, os fatos e circunstâncias demonstram que é improvável que a condição de caducidade seja aplicada. Veja o Tesouro. Reg. §1.83-3 (c) para a definição e exemplos de riscos substanciais de confisco.
Se houver uma transferência de propriedade, o examinador deve determinar se existe um risco substancial de confisco e, em caso afirmativo, a compensação deve ser reconhecida uma vez que o risco substancial de caducidade tenha caducado (assumindo que nenhuma eleição de acordo com IRC §83 (b) foi feito). A corporação tem direito a uma dedução correspondente (ver IRC §83 (h)), a menos que não seja permitido pelo IRC §§ 162 (m) ou 280G.
Seção 16b Executivos.
O (s) indivíduo (s) que se qualificam como executivo de acordo com a seção 16 (b) do Securities Exchange Act de 1934 podem ser sujeitos a ação se tiverem vendido o estoque no lucro dentro de seis meses após a compra do estoque. Os direitos deste indivíduo na propriedade são tratados como sujeitos a um risco substancial de confisco e não transferíveis até o anterior (i) o prazo de vencimento desse período de seis meses, ou (ii) o primeiro dia em que a venda desses bens com um lucro não sujeitará o indivíduo a se adequar ao abrigo da seção 16 (b) do Securities Exchange Act de 1934.
As restrições de caducidade são restrições que não sejam restrições sem caducidade (veja abaixo) e incluem restrições que trazem um risco substancial de confisco. Uma restrição de "lapso" impede a transferência de estoque restrito até uma data específica após a qual o estoque pode ser vendido de forma definitiva, como um requisito de que o empregado realize serviços por um ano. Veja o Tesouro. Reg. §1.83-3 (i).
As restrições não lapseis nunca caducarão e exigirão que o detentor do estoque venda ou ofereça a venda, o estoque a um preço determinado de acordo com uma fórmula. Eles não são considerados riscos substanciais de confisco e nunca adiar o reconhecimento de renda, portanto, o prestador de serviços reconhece os rendimentos imediatamente após a concessão e a empresa é permitida uma dedução. Uma Restrição não Lapse não depende do prestador de serviços que presta serviços por um determinado número de anos. Em vez disso, a restrição terminará após a ocorrência de um evento específico, como mudança de controle, término de emprego ou morte do provedor de serviços. Uma restrição comum não-lapse (geralmente com um empregador não público) é quando um empregador exige que o empregado venda o estoque de volta ao empregador a valor contábil sempre que o empregado deseja descartá-lo por qualquer motivo. Neste caso, o valor contábil será considerado FMV ao determinar o valor incluído como compensação na receita bruta do provedor de serviços. O empregado reconhecerá como compensação a diferença entre o valor contábil e qualquer valor pago pelo estoque. Veja IRC §83 (d) e Treas. Reg. §§ 1.83-3 (h) e 1.83-5.
Dividendos de estoque restrito. Se um empregado ou contratante independente receber dividendos ou outros rendimentos de ações restritas substancialmente não adquiridas, os valores são considerados como compensação adicional para o indivíduo e devem ser incluídos na receita, estão sujeitos a taxas de emprego e podem ser dedutíveis pela corporação. Veja o Tesouro. Reg. §§ 1.83-1 (a) (1) e 1.83-1 (f), Exemplo (1). No entanto, se o empregado fizer uma eleição nos termos do IRC §83 (b), os dividendos são tratados como renda de dividendos em vez de compensação. Uma vez que o bônus de ações restrito ganha, os dividendos são tratados como renda de dividendos, em vez de compensação.
Questões potenciais envolvendo opções de estoque.
Para determinar se há um problema com as opções de compra de ações, o examinador deve determinar o tipo de opção de estoque recebida pelo indivíduo. Geralmente, as opções recebidas pelos executivos são chamadas de "Opções Não-Estatutárias". Os empregadores têm muito mais poder discricionário na concessão de Opções Não Estatutárias em relação às Opções Estatutárias. As Opções Estatutárias incluem Opções de Ações Incentivas (ISOs), conforme descrito no IRC §422 e opções outorgadas sob um Plano de Compra de Ações do Empregado (ESPP) conforme descrito no IRC §423.
As opções de estoque estatutárias incluem ISO e opções concedidas sob um ESPP que só podem ser concedidas aos funcionários. O exercício das Opções Estatutárias não resulta em renda (remuneração) ou imposto de renda para o empregado, e o empregador não pode tomar uma dedução de compensação. Os impostos sobre o emprego, como FICA, FUTA e FITW, não se aplicam ao exercício de uma opção ISO ou ESPP. Veja o Aviso 2002-47, 2002-2 CB 97 (este aviso foi fornecido para uma moratória sobre a avaliação da FICA, FUTA e FITW no exercício de uma opção de compra de ações estatutária ou na alienação de ações adquiridas por um empregado de acordo com o exercício de uma opção de compra de ações estatutária), IRC §§3121 (a) (22), 3306 (b) (19), 421 (b) e 423 (c). Para obter informações sobre impostos sobre o emprego, consulte o Aviso 2002-47.
O examinador deve revisar os termos de uma opção legal e verificar que não é permitido que seja tratado de outra forma que como uma opção de compra obrigatória. Se o executivo pode convertê-lo em algo diferente de uma opção legal, então a opção é considerada uma opção de compra não estatutária, sujeita a FICA, FUTA e FITW no momento do exercício (Rev. Rul. 78-185, 1978 -1 CB 304).
Uma disposição qualificada ocorre quando o empregado detém o estoque por pelo menos dois anos a partir da data da concessão e um ano a partir da data do exercício. Se os requisitos do período de detenção específico forem cumpridos, o empregado reconhecerá o ganho (ou perda) de capital na disposição do estoque (mas ainda não há dedução para o empregador).
Regras especiais aplicam-se a uma disposição qualificada de ações adquiridas sob um ESPP se o preço de exercício da opção fosse inferior ao FMV da ação quando a opção fosse outorgada. Por IRC §423 (c), o empregado reconhece renda de remuneração igual ao menor de:
O excesso da FMV da ação na data da sua alienação sobre o valor pago pela ação, ou.
O excesso da participação na data de outorga da opção em relação ao preço de exercício.
Se o preço da opção não for fixo e determinável no momento em que a opção for concedida, o preço da opção será computado como se a opção tivesse sido exercida na data da concessão. Veja o Tesouro. Reg. § 1.423-2 (k) (1). Esta renda de compensação não está sujeita a FICA, FUTA ou FITW. Veja o Aviso 2002-47. Qualquer ganho adicional na disposição do estoque é caracterizado como ganho de capital. Ver IRC §423 (c). O empregador não recebe nenhuma dedução fiscal pela compensação reconhecida pelo empregado de acordo com esta regra especial. Veja o Tesouro. Reg. §1.423-2 (k) (1) (iii).
A falta de cumprimento dos requisitos do período de detenção resulta em uma disposição desqualificante do estoque comprado mediante o exercício de uma opção de compra de ações estatutária. Nesse caso, o empregado tem uma remuneração (receita ordinária) na data da disposição desqualificante igual à diferença entre o preço de exercício e a JVM da ação subjacente na data do exercício. Se o estoque em questão fosse restrito (ou seja, sujeito a um risco substancial de confisco), o rendimento é a diferença entre o preço de exercício e a JVM na data em que caducou a restrição. No caso de uma disposição desqualificante, o empregador tem direito a uma dedução salarial correspondente.
De acordo com o Tesouro. Reg. §1.6041-2 (a) (1), a compensação de uma disposição desqualificante é considerada salário, deve ser relatada no Formulário W-2 do empregado e é dedutível na declaração de imposto de renda do empregador. No entanto, o rendimento das disposições desqualificadas não está sujeito a FICA, FUTA ou FITW. Para obter informações sobre impostos sobre o emprego, consulte o Aviso 2002-47.
Existe uma limitação anual de US $ 100.000 no valor do ISO de um empregado que pode tornar-se exercível pela primeira vez durante qualquer ano civil. Ver IRC §422 (d). Este limite é determinado com base no FMV do estoque no momento em que a opção é concedida e não no momento em que a opção é concedida. Na medida em que um ISO é exercível pela primeira vez (o primeiro dia em que o FMV excede $ 100,000), o excesso acima de $ 100,000 é tratado como uma Opção Não Estatutária, sujeito a todas as regras de imposto sobre o emprego que regem essas opções. No momento do exercício, isso resulta em renda ordinária para o empregado e uma dedução salarial para o empregador. Veja o Tesouro. Reg. §1.422-4 para regras relacionadas à regra de US $ 100.000. Veja IRC §422 (c) (5) para as regras especiais para um proprietário de 10%.
Para as opções concedidas de acordo com um ESPP, nenhum funcionário é permitido acumular o direito de comprar ações do empregador que exceda US $ 25.000 da FMV da ação (determinada quando as opções são outorgadas) para cada ano civil em que a opção esteja pendente. Veja IRC §423 (b) (3) e Treas. Reg. §1.423-2 (i).
Regras de relatório e arquivamento.
Além de emitir um Formulário W-2, um empregador tem um requisito de relatório de informações de acordo com o IRC §6039 após o exercício de uma opção legal. O IRC §6039 exige que as empresas forneçam uma declaração escrita a cada funcionário até 31 de janeiro do ano seguinte ao ano para o qual o extrato é exigido em relação a:
A transferência de estoque da corporação de acordo com o exercício de um ISO pelo empregado; e.
O agente da empresa (ou seu agente) registra a primeira transferência do título legal de uma ação de ações adquirida pelo empregado de acordo com o exercício de uma opção ESPP descrita no IRC §423 (c).
A transferência de estoque para o empregado de acordo com o exercício de um ISO após 31 de dezembro de 2009 deve ser reportada no Formulário 3921. Com relação ao exercício de uma opção sob um ESPP após 31 de dezembro de 2009, a transferência de estoque para o empregado é relatado no Formulário 3922. O IRC §6039 também exige que as empresas arquivem um retorno de informação com o IRS.
As opções de ações não estatutárias geralmente resultam em renda e salários ordinários na data do exercício ou outra disposição (Rev. Rul. 78-185). A corporação geralmente tem direito a uma dedução correspondente nos termos do § 83 (h) do IRC, a menos que não seja permitida no IRC §§ 162 (m) e 280G. As opções não estatutárias com preço de exercício inferior ao FMV na data da concessão (uma "opção com desconto") podem estar sujeitas ao IRC §409A. Veja os regulamentos finais nos termos do IRC §409A.
As opções de ações não estatutárias não se enquadram nas exclusões salariais previstas no §§ 3121 (a) (22) ou 3306 (b) (19) do IRC, e não estão sujeitas à moratória nos termos do Aviso 2002-47. Regras especiais aplicam-se a uma opção com uma FMV facilmente verificável. Geralmente, a empresa pode fornecer um relatório de opção de compra de ações não estatutária que deve mostrar, por empregado, a data de outorga da opção, a data de exercício, os impostos sobre o emprego retidos e o tipo de retorno da informação fornecido. Este relatório pode ser usado para reconciliar a dedução fiscal na declaração de imposto da empresa M-3 aos Formulários W-2 emitidos para os funcionários. A compensação dos ex-funcionários deve ser reportada no Formulário W-2. Uma reconciliação deve ser solicitada para alguns dos exercícios maiores para a receita de opção relatada do empregado na Caixa 1 e Caixa 12, código V do Formulário W-2. Devem ser tomadas medidas adicionais para conciliar as deduções com o ano adequado para as empresas com final do exercício. As discrepâncias nas reconciliações podem indicar uma questão de imposto de renda ou emprego.
Se as opções forem oferecidas aos diretores, verifique se um formulário 1099 foi emitido. Esta receita da opção deve ser relatada na declaração de imposto individual do diretor (por exemplo, o Cronograma C ou na linha 21, Outras Receitas), juntamente com o imposto de trabalho por conta própria após exercício ou outra disposição.
Determine que todos os FICA, FUTA e FITW apropriados são depositados. Se os impostos sobre o emprego for iguais ou superiores a US $ 100.000 em qualquer dia durante um período de depósito, a empresa deve depositar o imposto no próximo dia bancário, independentemente de serem depositantes mensais ou semi-semanais. Se houver grandes ajustamentos do Schedule M-3 para as opções exercidas e se o cronograma de depósito não variar, consulte um Especialista em Imposto sobre o Emprego para obter orientação sobre a possível falha em Depósito de penalidade no IRC §6656.
Outros tipos de compensação baseada em ações.
Um plano de ações Phantom é um acordo segundo o qual os valores diferidos são determinados por uma referência a ações hipotéticas "fantasmas" do estoque do empregador sem nunca emitir as ações reais para o empregado. Dependendo dos termos do acordo, o empregado pode ter o direito de receber apenas o crescimento do valor do estoque entre o tempo que o empregador atribui as ações fantasmas e o tempo que o empregado cobra as ações. Alternativamente, o empregado pode ter o direito de receber o valor total do estoque, bem como quaisquer dividendos pagos a partir do momento em que o empregador concede as ações fantasmas. O empregador não detém partes reais de ações para o empregado, mas, de acordo com os termos do plano, o empregado pode ser pago em ações reais ou em dinheiro no momento da retirada.
Apesar de seu nome, os Planos de ações da Phantom são acordos de compensação diferida não qualificada (NQDC), e não arranjos de estoque. IRC §3121 (v) (2) prevê que um acordo é um NQDC se o empregado tiver um direito juridicamente vinculativo em um ano civil para o valor em dinheiro de um certo número de ações que deve ser pago em um ano civil posterior. Typically, the individual is entitled to receive the cash value of the number of phantom shares that have been credited to the individual’s account upon termination of employment. The examiner should determine if the company engages in such practices and if so obtain an understanding of the terms of the arrangement. See the final regulations under IRC §409A.
IRC §3121(v)(2) deals with treatment of certain deferred compensation & salary reduction arrangements specifically the treatment of certain nonqualified deferred compensation plans. Treas. Reg. § 31.3121(v)(2)-1(b)(4)(ii) discusses plans, arrangements, and benefits that do not provide for the deferral of compensation such as stock options, stock appreciation rights, and other stock value rights. Treas. Reg. § 31.3121(v)(2)-1(b)(5) example 8 provides a special timing rule for nonqualified deferred compensation, which may include phantom stock. Under the special timing rule the FMV of the phantom stock is wages at the time credited to the employee’s account (when it is vested). If “taken into account” when credited to the employee’s account, then any appreciation in the value of the stock is not FICA wages when the executive cashes-out the phantom stock. However, such appreciation is income to the employee and subject to FITW.
Stock Appreciation Rights are another method of compensating employees or independent contractors. A Stock Appreciation Right (SAR) is an arrangement, during a specified period, which the employee has the right to receive the increased value of the employer’s stock by cashing out or exercising the SAR. The employee can only benefit from the appreciation in the value of the stock; therefore, a taxable event does not take place until the exercise of a SAR. The amount received upon exercise of the SAR is includible in the employee’s income, constitutes wages, and creates a deduction to the employer at that time. See Rev. Rul. 80-300, 1980-2 C. B. 165, Rev. Rul. 82-121, 1982-1 C. B. 79, and Treas. Reg. §1.451-2(a). Stock appreciation rights are NOT deferred compensation subject to the special timing rule under IRC §3121(v)(2). See Treas. Reg. §31.3121(v)(2)-1(b)(4)(ii) and Notice 2005-1. However, if the terms of the SAR limit the amount that an employee may receive upon exercise, the IRS has ruled income has been constructively received in the tax year in which the maximum limit has been attained. See Private Letter Ruling (PLR) 8104119. In addition, an employee who fails to exercise a SAR has constructively received the value of stock at the end of its term. See PLR 8120183.
Restricted Stock Units are unsecured, unfunded promises to pay cash or stock in the future and are considered nonqualified deferred compensation subject to IRC §§ 3121(v)(2), 451 and 409A. Typically, one Restricted Stock Unit represents one share of actual stock. Restricted Stock Units generally are not taxable at grant if they meet the requirements of, or otherwise are exempt from, IRC §§ 451 and 409A. Generally, a taxable event does not take place until the vesting of the Restricted Stock Unit. In addition, Restricted Stock Units are not considered property for purposes of IRC §83 since no actual property has been transferred, and therefore an IRC §83(b) election cannot be made with respect to the grant of a Restricted Stock Unit.
Restricted Stock Units Settled with Stock.
A Restricted Stock Unit payable in stock is similar to a Restricted Stock Award, except that the employer does not transfer the stock to the employee until the Restricted Stock Unit vests. Restricted Stock Units settled in stock are subject to IRC §§ 451 and 409A (unless they satisfy an exception) but are not subject to IRC §83 at grant. Restricted Stock Units settled in stock are subject to IRC §83 only when the stock is actually transferred to the employee. Typically, the value of the stock transferred is includable in the income of the service provider and a corresponding deduction allowed to the service recipient.
Restricted Stock Units Settled With Cash.
A Restricted Stock Unit payable in cash is an arrangement under which the employee has the right to receive the value of the unit on the date the unit vests. Restricted Stock Units payable in cash are never subject to IRC §83 because no property is ever transferred. The amount of cash received upon vesting of the Restricted Stock Unit is includible in income of the service provider and a corresponding deduction is allowed to the service recipient.
Stock Warrants are similar to stock options. They are certificates that allow the owner to purchase a specified number of shares, at a specified time, for a specified price. Stock options are normally granted to employees and other service providers, whereas warrants are typically granted to non-employees (including outside investors). They are typically options to purchase stock over a long period and are freely transferable instruments. See Black's Law Dictionary 1617 (8th ed. 2004). Generally, warrants are not compensatory for tax purposes; however, some options may be incorrectly referred to as “warrants.” Depending upon the facts and circumstances, the warrants are actually issued in exchange for performance of services and should be subject to taxation under IRC §83. In order to determine if proper tax treatment and consideration was given, a copy of the stock warrant agreement and underlying plan documentation (if any) should be obtained.
Recursos adicionais.
Technical questions may be submitted to the Compensation & Benefits Issue Practice Group on the CAB IPG website. Examiners may utilize the website discussion forum or submit a formal request.

The IRS Equity Compensation Audit Guide.
16 de novembro de 2018.
What do IRS examiners look for when auditing filings with equity-based compensation plans? The IRS recently released its Equity (Stock)-Based Compensation Audit Techniques Guide , which offers an opportunity to see how the IRS views equity-based compensation arrangements. The guide is intended to assist IRS examiners as well as to provide insight to corporate and individual taxpayers.
As we’ve discussed before, scrutiny of 409A-related valuations has been increasing. Although case history remains limited, the new IRS guide helps to solidify expectations and highlights potential areas that the IRS might review. The guide is organized around the following areas:
Summary of the various types of equity-based compensation Suggestions for examiners on where to find information on equity-based compensation plans, including SEC filings (annual filings, proxy statements, registration statements) and internal documents (employment contracts, meeting minutes, shareholder communications) Discussion of specific characteristics of stock transfers and the potential tax consequences associated with each type Potential issues involving statutory and non-statutory stock options Potential issues involving other types of equity-based compensation, including phantom stock plans, stock appreciation rights, restricted stock units, and stock warrants.
Types of Equity-Based Compensation.
The IRS guide discusses several types of equity-based compensation and comments on potential tax issues associated with each.
Statutory and Non-Statutory Options. Statutory stock options, which include Incentive Stock Options (“ISOs”) and options granted under an Employee Stock Purchase Plan, generally have stricter requirements than their non-statutory kin. For statutory options, exercise does not result in income or income tax obligations for the employee and the employer cannot take a corresponding deduction. Subject to certain conditions, when the stock is sold, the employee recognizes capital gains/losses on the stock equal to the lesser of (a) the excess of the fair market value (“FMV”) of the stock on the date of disposition over the amount paid for the share and, (b) the excess of the share value on the option grant date over the exercise price. Non-statutory options result in ordinary income on the date of exercise. Non-statutory options with an exercise price less than the FMV on the date of grant (a “discounted option”) may be subject to IRC §409A. Both types of options have their own reporting requirements. Phantom Stock Plans. Phantom stock is an arrangement under which deferred amounts are determined by a reference to hypothetical “phantom” shares of the employer’s stock without ever issuing the actual shares to the employee. The employee generally only receives the growth in the value of the share between the grant and exercise dates. Alternatively, the employee may be entitled to receive the entire value of the stock as well as any dividends paid from the time the employer grants the phantom shares. The employee may be paid in either stock or cash. The IRS notes that phantom stock plans are classified as Non-Qualified Deferred Compensation arrangements, not stock arrangements. Direitos de agradecimento de estoque. A Stock Appreciation Right is an arrangement in which the employee is entitled only to the appreciation of the underlying stock between the issue and exercise dates. Because the employee only receives the appreciation, taxes are not due until the rights are exercised. When the right is exercised, the employee recognizes income and the employer recognizes an expense. Unidades de ações restritas. Restricted stock units are agreements to pay either cash or stock at a specified date. One restricted stock unit typically represents one share of actual stock. Restricted stock units are not considered property for purposes of IRC §83 since no actual property has been transferred, and therefore an IRC §83(b) election cannot be made with respect to the grant of a restricted stock unit. Restricted stock units can be settled in either cash or stock. Warrants de ações. Stock warrants are similar to stock options and allow the holder to purchase a specified number of shares at a specified price and at a specified time. Stock warrants are often granted to non-employees and typically have longer terms than regular stock options. Unlike many other types of stock compensation, stock warrants may be transferred to other parties. Warrants may be taxable under IRC §83(b) subject to certain conditions.
Stock Transfer Considerations.
With respect to stock transfers and potential tax consequences, the IRS guide notes six areas of focus for examiners, which we have briefly summarized below.
Whether the stock was actually transferred or not. The IRS only considers stock to be transferred if the recipient has the risks and benefits of being an owner. Restrictions on sale of the stock, lack of voting, inability to participate in liquidating distributions, and the lack of rights to gains or losses on the stock could affect the status of the transfer. Stock option transfers to a related person. Transfer of compensatory stock options to a related person is a “listed transaction” as defined by the IRS and may require additional documentation and review procedures. Whether there has been a reduction in the purchase price of a note used to acquire employer stock. Promissory notes are sometimes issued in order to facilitate the purchase of stock. If the market price of the stock declines and the employer reduces the balance of the note in satisfaction of the exercise price of an option, various additional taxes may be triggered. Whether a “substantial risk” of forfeiture exists . Because risk of forfeiture typically only exists if transferred property rights are conditional upon future performance, the IRS does not consider property to be transferred if there is a substantial risk of forfeiture. In such cases, the compensation can only be recognized when the substantial risk of forfeiture has passed. Whether dividends from restricted stock are received. The receipt of dividends from substantially non-vested restricted stock is treated as additional compensation to the individual. Once the restricted stock award is vested, all dividends are treated as dividend income. However, with an §83(b) election, the income may be treated as dividend income rather than compensation. Whether a Section 83(b) election has occurred. An election pursuant to IRC §83(b) allows a recipient of restricted property to be taxed when the property is transferred instead of when the property actually vests (at a later date when the value may be higher). The IRS Guide outlines some of the restrictions relating to Section 83(b) elections and under what conditions the elections may be used. As we have discussed previously, sometimes Section 83(b) elections can have unintended consequences.
Conclusão.
Obviously, every equity compensation plan is different and the particular tax treatment of a given security depends on the facts and circumstances of the arrangement. That said, the IRS guide provides a useful framework for understanding the general types of equity-based compensation and illustrates how an IRS examiner might approach an audit or review where equity-based compensation is a significant factor. Mercer Capital has deep experience helping clients determine the value of stock-based compensation for both financial reporting and tax-related purposes. Contact a Mercer Capital professional to discuss your situation in confidence.
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Sobre o autor.
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Samantha Albert is a senior financial analyst with Mercer Capital. Samantha is experienced in the valuation of companies across a variety of industries, and has considerable experience working with animal health practices and related enterprises. .
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